O Brasil tem enfrentado uma crescente onda de ataques em escolas desde 2011, gerando preocupação e destacando a urgência da implementação de medidas para garantir a segurança nas instituições educacionais. Diante dessa preocupante realidade, o senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da Comissão de Educação (CE), apresentou uma iniciativa para abordar esse grave problema (REQ 65/2023–CE).
A Comissão de Educação promoveu uma audiência pública para discutir a violência nas escolas e suas proximidades, relembrando casos recentes que chamaram a atenção nacional. Um desses casos ocorreu em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, onde um homem de 25 anos pulou o muro e atacou crianças com uma machadinha, resultando na morte de quatro delas e ferimentos em outras cinco. Outro incidente ocorreu em uma escola em São Paulo, quando um adolescente de 13 anos realizou um ataque com faca, resultando na morte de uma professora e ferimentos em três educadoras e um aluno. Além disso, também houve relatos de violência nas proximidades das escolas, como o recente sequestro de uma criança de 12 anos no Distrito Federal, que foi resgatada após 11 horas de cativeiro.
Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Educação, foram apresentados os resultados de uma pesquisa sobre violência escolar conduzida pelo Instituto DataSenado. A pesquisa revelou que, em um período de 12 meses, cerca de 7 milhões de estudantes foram vítimas de algum tipo de violência no ambiente escolar.
Os dados divulgados durante a audiência, que ocorreu nesta terça-feira (4), contaram com a presença da diretora da Secretaria de Transparência do Senado, Elga Mara Lopes, e da chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do Instituto DataSenado, Isabela Campos. A pesquisa, realizada nos dias 9 e 10 de maio, ouviu 2.068 pessoas de diferentes regiões, faixas etárias e classes sociais, seguindo a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os resultados, 90% dos brasileiros temem que seus filhos ou pessoas próximas sejam vítimas de violência no ambiente escolar, enquanto 76% temem casos de violência nas ruas das cidades brasileiras. A pesquisa também revelou que 32% dos entrevistados receberam vídeos ou mensagens com ameaças de violência nas escolas nos últimos meses.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), durante a audiência, classificou os dados como “assustadores” e solicitou o envio da pesquisa completa aos membros da Comissão de Educação e ao grupo de trabalho do Ministério da Educação responsável pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A senadora ressaltou a preocupação com o impacto da violência escolar não apenas nos estudantes, mas também em suas famílias.
A pesquisa também revelou que 22% dos entrevistados afirmaram ter sofrido violência no ambiente escolar em algum momento da vida, enquanto 36% relataram ter sido vítimas de bullying. Esses dados demonstram que uma parcela significativa da população ainda não relaciona o bullying como uma forma de violência.
Em relação às medidas para combater a violência escolar, a pesquisa mostrou que a grande maioria dos entrevistados (92%) defende a presença de profissionais de segurança nas escolas. Segundo o levantamento, 35% acreditam que os policiais devem atuar dentro das instituições de ensino, 31% nas portas das escolas, e 27% defendem “patrulhas constantes” nos bairros escolares. Além disso, 91% consideram “muito importante” discutir saúde mental e contar com profissionais de assistência social nas escolas, enquanto 89% consideram “muito importante” a reforma dos prédios escolares.
Esses alarmantes dados apresentados durante a audiência pública reforçam a necessidade de políticas públicas eficazes e ações concretas para combater a violência escolar. Com base nos resultados da pesquisa do DataSenado, espera-se que o Projeto de Lei 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais, seja subsidiado e receba atenção especial dos legisladores.
A Comissão de Educação continuará trabalhando em conjunto com outros órgãos e instituições para promover a segurança nas escolas e buscar soluções efetivas para enfrentar a violência. O Senado reafirma o compromisso de garantir um ambiente educacional seguro e acolhedor para todos os estudantes, professores e funcionários, fortalecendo assim o futuro do país.
Acompanhar de perto as ações da comissão é essencial para garantir medidas efetivas e políticas públicas concretas no combate à violência escolar. É necessário ir além do debate dos dados alarmantes e demonstrar comprometimento real na criação de estratégias, programas de prevenção e intervenção. Essas ações devem envolver não apenas as instituições de ensino, mas também os órgãos governamentais, a sociedade civil e as famílias, visando criar um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento saudável dos estudantes. Acompanhar ativamente as iniciativas da comissão é fundamental para promover uma transformação efetiva na realidade da violência nas escolas do Brasil.
É possível acessar as apresentações e assistir à audiência pública com os dados no seguinte endereço: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=25860
