Na noite da sexta-feira (28), foi publicada uma medida extraordinária no Diário Oficial da União que resultou no bloqueio de R$ 1,5 bilhão do orçamento federal. Deste montante, os ministérios da Saúde e Educação foram os mais afetados, absorvendo 52,3% do corte. Especificamente, R$ 452 milhões foram bloqueados na Saúde, enquanto a Educação sofreu um contingenciamento de R$ 332 milhões.
Esses bloqueios fazem parte das ações do governo para cumprir o teto de gastos estabelecido em R$ 3,2 bilhões para o orçamento da União em 2023. Vale ressaltar que os contingenciamentos são aplicados apenas nas despesas discricionárias, ou seja, aquelas que o governo tem a liberdade de definir o melhor momento para alocar os recursos.
As medidas que resultaram no bloqueio adicional já haviam sido anunciadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento uma semana antes, em 21 de julho.
Com o contingenciamento de R$ 3,2 bilhões, estima-se que o déficit primário total de 2023 chegue a R$ 145,4 bilhões, conforme alteração apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. Comparativamente, no relatório bimestral anterior, a previsão do rombo total era de R$ 136,2 bilhões.
Dentre as pastas afetadas pelo novo bloqueio de R$ 1,5 bilhão, além de Saúde e Educação, encontram-se outras oito áreas importantes do governo:
- Transportes – R$ 217 milhões bloqueados
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – R$ 144 milhões bloqueados
- Cidades – R$ 144 milhões bloqueados
- Meio Ambiente – R$ 97,5 milhões bloqueados
- Integração e Desenvolvimento Regional – R$ 60 milhões bloqueados
- Defesa – R$ 35 milhões bloqueados
- Cultura – R$ 27 milhões bloqueados
- Desenvolvimento Agrário – R$ 24 milhões bloqueados
É importante ressaltar que, em maio, o governo federal já havia realizado o primeiro bloqueio no valor de R$ 1,7 bilhão, tendo os ministérios das Cidades, Transportes e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sido os mais impactados naquela ocasião. Vale destacar que Saúde e Educação foram poupadas no primeiro corte.
