O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (7) a lei (14.648/2023) que autoriza a prática da ozonioterapia no Brasil. A nova legislação estabelece que a ozonioterapia só pode ser realizada por profissionais de saúde de nível superior devidamente registrados em seus conselhos profissionais. Além disso, a terapia só pode ser aplicada por meio de equipamentos de ozonização medicinal regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O uso inadequado desses equipamentos resultará em infrações sanitárias sujeitas a penalidades previstas na Lei nº 6.437/1977.
Antes de realizar a ozonioterapia, os profissionais de saúde devem informar aos pacientes que o procedimento é complementar a outros tratamentos. A técnica envolve a aplicação de uma mistura de ozônio e oxigênio nos pacientes, e alguns especialistas a defendem como uma maneira de melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imunológico.
A nova lei foi desenvolvida em colaboração com a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), que representa profissionais dessa área. No entanto, opiniões sobre a eficácia da ozonioterapia são divergentes. A Anvisa classifica o ozônio como um gás com forte ação oxidante e bactericida, mas atualmente aprovou seu uso apenas para tratamentos odontológicos específicos, como cárie e periodontia.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia definido a ozonioterapia como uma prática experimental no país. Em resposta à nova lei, o CFM afirmou que sua resolução continua em vigor e que mantém um grupo de trabalho para avaliar a eficácia e a segurança da ozonioterapia.
A Associação Médica Brasileira (AMB) expressou preocupações sobre a autorização da prática no Brasil, argumentando que não há evidências científicas suficientes para justificar sua liberação. A AMB acredita que a ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar esse status.
Apesar da aprovação da lei, a Anvisa reiterou que, até o momento, os equipamentos aprovados pela agência têm indicações limitadas, e novas indicações para a ozonioterapia poderão ser consideradas apenas se as empresas apresentarem estudos que comprovem sua eficácia e segurança, de acordo com as regulamentações existentes.
Em meio às opiniões divergentes, a ozonioterapia permanece um tópico controverso no campo da medicina no Brasil.
