No dia 8 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União o Edital nº 1/2023 referente ao concurso público que visa preencher vagas no quadro permanente do MEC. São oferecidas 220 vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e discursivas estão programadas para o dia 8 de outubro, em Brasília (DF).
Inscrições – As inscrições para o concurso do MEC serão realizadas entre os dias 9 e 28 de agosto, por meio do site do Cebraspe, a instituição responsável pela aplicação do certame. A confirmação da inscrição ocorrerá após o pagamento da taxa no valor de R$ 80, com exceção daqueles que buscarem a isenção da taxa.
Durante o processo de inscrição, o candidato deverá fornecer o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e submeter uma foto individual tirada nos últimos seis meses, anteriormente à data de publicação do edital. A foto deve mostrar de forma clara o rosto e os ombros do candidato.
Isenção – Durante o mesmo período de inscrição (9 a 28 de agosto), os candidatos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Esse procedimento é destinado a indivíduos inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), conforme os Decretos nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022, ou àqueles que são doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Lei nº 13.656/2018.
A solicitação de isenção da taxa exige o envio de documentos comprobatórios, conforme detalhado no edital do concurso. Caso a solicitação seja negada, o candidato deverá efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme indicado no edital.
Requisitos – Para concorrer à vaga de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve possuir diploma de graduação em nível superior em qualquer área, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Vagas – Das 220 vagas, 165 são destinadas à ampla concorrência, 11 são para candidatos com deficiência, e 44 são para candidatos negros. A escolha do tipo de vaga será feita durante a inscrição, com a submissão dos documentos especificados no edital.
Remuneração – O candidato aprovado cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e receberá uma remuneração no valor de R$ 6.255,90, composta por R$ 2.419,90 de vencimento básico e R$ 3.836,00 referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).
