A ascensão da Inteligência Artificial (IA), um campo da ciência da computação voltado para o estudo e desenvolvimento de máquinas e programas capazes de reproduzir decisões e tarefas humanas, atingiu um novo patamar no Brasil em 2023.
Em fevereiro de 2023, o ChatGPT começou a ser utilizado no país após seu lançamento nos Estados Unidos em novembro de 2022. Desenvolvido pela OpenAI, o ChatGPT é um modelo de linguagem revolucionário que abrange a geração de textos, tradução entre idiomas, criação de diversos tipos de conteúdo criativo e fornecimento de respostas informativas a perguntas.
Outro serviço de IA que chegou ao Brasil este ano, no último dia 13 de julho, foi o Bard, criado pelo Google AI, treinado em um enorme conjunto de dados de texto e código. Assim como o ChatGPT, o Bard pode gerar textos, traduzir idiomas e buscar respostas para questionamentos desafiadores.
Especialistas em tecnologia e inovação acreditam que a IA já está caminhando para revolucionar diversas áreas, a começar pelo mercado de trabalho.
O Brasil está em processo de busca por regulamentar a inteligência artificial. O Projeto de Lei 759/23, que trata da regulamentação dos sistemas de IA no país, está atualmente sob análise na Câmara dos Deputados. O projeto propõe a criação de uma agência nacional dedicada à regulação da IA e estabelece diretrizes para o desenvolvimento e utilização desses sistemas.
O texto do projeto define parâmetros para a utilização da IA, promovendo segurança jurídica para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, sistemas operacionais, plataformas digitais, robótica, máquinas e equipamentos, sempre considerando os princípios éticos e os direitos humanos. A construção e aplicação dos sistemas de IA devem ser pautadas por valores como transparência, responsabilidade e justiça.
A influência da IA no campo jurídico é um tema em destaque. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revela que o país possui a maior densidade de advogados por habitante no mundo. Com aproximadamente 1,3 milhão de profissionais atuantes, essa proporção é notável em relação à população.
Em entrevista ao programa Roda Viva, o cientista, professor e empreendedor brasileiro Silvio Meira discutiu o impacto da IA: “Nós estamos, talvez, numa das maiores transições habilitadas por tecnologia da história da humanidade. Algo semelhante, evidentemente numa velocidade muito menor, só que em uma escala tão grande quanto hoje, seria a prensa de Gutenberg, que liberou a escrita e a leitura para o mundo em escala industrial.”
O ChatGPT também entrou em cena no campo jurídico, sendo aprovado em um exame da OAB com sucesso na primeira fase. A IA tem o potencial de revolucionar a prática jurídica, automatizando tarefas, melhorando a tomada de decisões e oferecendo insights.
A IA já está impactando o universo jurídico, mas muitos acreditam que a substituição completa dos advogados e juízes pela IA é improvável. O julgamento humano envolve complexidades éticas e contextuais que a IA atual não consegue replicar. A IA será mais eficaz como uma ferramenta de auxílio, automatizando tarefas repetitivas e analisando grandes volumes de dados.
No entanto, a IA deve ser usada com cautela. A tecnologia não deve ser considerada um substituto completo para a expertise e as habilidades humanas. Há preocupações éticas em relação ao uso inadequado da IA, bem como sua utilização indiscriminada. A abordagem humana é essencial para a interpretação de questões éticas e complexas no campo jurídico.
Em resumo, a IA tem o potencial de transformar significativamente o setor jurídico, mas a colaboração entre tecnologia e conhecimento humano continuará sendo fundamental para garantir a justiça e a equidade no sistema jurídico brasileiro.
