O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a concepção de estabelecer uma governança global conectada à Organização das Nações Unidas (ONU), com a habilidade de compelir as nações a atenderem às metas relacionadas à abordagem das mudanças climáticas.
No momento atual, não há qualquer entidade estatal ou organização internacional com a autoridade para impor a um país a adesão às normas do direito internacional ou a acordos. Qualquer tentativa nesse sentido é considerada uma violação à soberania nacional, podendo inclusive desencadear conflitos armados.
Lula sublinhou: “Caso a ONU não possua um poder de governança, não conseguiremos resolver a questão das mudanças climáticas”.
Vamos realizar uma conferência nos Emirados Árabes [COP, Cúpula do Clima], e imaginemos que decidamos algo relacionado aos países com vastas áreas florestais. Se, enquanto nação possuidora de vastas florestas, tomarmos uma decisão, ela somente terá eficácia se for implementada a nível nacional, através do Congresso. Se a medida não for aprovada, não seremos capazes de colocá-la em prática.
Lula também ressaltou a necessidade de uma governança global que, em situações específicas, possa deliberar e que todos nós sejamos compelidos a cumprir. Ele mencionou: “O Acordo de Paris, o Protocolo de Quioto, ninguém os tem observado. Portanto, devemos estabelecer diretrizes que confiram autenticidade às nossas deliberações. Do contrário, a confiança da população diminuirá e a própria democracia estará em perigo.”
