GDF dá passos significativos para prevenir e combater essa violência sistêmica.
O mês de agosto é marcado pela campanha do “Agosto Lilás”, que traz à tona a discussão sobre a importância da igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher. Em 2023, a campanha celebra os 17 anos da lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), um marco legislativo na luta contra a violência doméstica e familiar.
Nesse contexto, o Distrito Federal se destaca ao aprovar o projeto de lei nº 549/2023, que estabelece um auxílio financeiro pioneiro a órfãos do feminicídio.
A campanha “Agosto Lilás” é coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF) do GDF e busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher. Durante todo o mês, diversas ações são promovidas em diferentes espaços, desde o Congresso Nacional até escolas, Parque da Cidade e estações de metrô, visando sensibilizar a população sobre a importância dessa causa.
No encerramento das atividades do “Agosto Lilás”, a governadora em exercício, Celina Leão, ressaltou os esforços do GDF em prol das mulheres e anunciou a criação do programa “Acolher Eles e Elas”, que oferece auxílio financeiro a órfãos do feminicídio. O projeto de lei nº 549/2023 foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e aguarda a sanção e regulamentação do GDF.
Políticas públicas para mulheres precisam de recursos sim. Seremos a primeira unidade da Federação que aprova e repassa essa distribuição de renda direta a órfãos do feminicídio. É o mínimo que o Estado pode fazer para cessar esse mal. O programa exige requisitos como ter sido órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos (ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos), residir no DF por pelo menos dois anos e comprovar vulnerabilidade econômica.
Celina Leão enfatizou.
A Secretaria de Educação do DF também se engaja na causa, incluindo conteúdos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher nos currículos escolares. O programa “Maria da Penha Vai à Escola” capacitou mais de 1,2 mil educadores, visando abordar questões de gênero e promover a mudança cultural desde a infância.
Os alarmantes números da violência contra a mulher no Brasil, onde uma mulher é agredida a cada dois minutos e uma é morta a cada sete horas por parceiros ou ex-parceiros, reforçam a urgência de medidas eficazes. O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídios.
Ações como as do “Agosto Lilás” e a iniciativa do GDF de proporcionar apoio financeiro aos órfãos do feminicídio são passos significativos para prevenir e combater essa violência sistêmica.
