O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou um acordo histórico em conjunto com diversas instituições, visando a defesa da liberdade de imprensa e do livre exercício do jornalismo no Brasil. O acordo foi oficializado na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, em uma cerimônia que contou com a presença do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e de representantes de organizações importantes do setor.
O objetivo principal dessa parceria é criar mecanismos eficazes para a proteção da liberdade de expressão, da imprensa e do direito à informação. Entre as ações previstas está a criação de uma central que receberá denúncias de violações a esses direitos. Essa central permitirá uma atuação rápida do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com as demais instituições envolvidas, para garantir a proteção dos jornalistas e a preservação da liberdade de imprensa.
O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do IAB, Armando de Souza, destacou a importância do papel do instituto no âmbito jurídico para respaldar a defesa desses profissionais. Ele afirmou: “Nós vamos contribuir do ponto de vista do Direito, para embasar juridicamente a defesa desses profissionais”.
Durante a cerimônia, os dirigentes das instituições envolvidas enfatizaram a relevância da união de esforços para fortalecer a liberdade de imprensa no país. A parceria representa um avanço significativo na proteção dos jornalistas, que frequentemente têm sido alvo de assédio judicial com pedidos de indenizações desproporcionais.
O presidente da ABI, Octávio Costa, ressaltou que essa colaboração interinstitucional será um suporte vital para os jornalistas. Ele destacou que o acordo “é uma bandeira em favor da liberdade de imprensa e uma barreira contra a censura e a violação dos direitos de quem busca, apura e divulga notícias”.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, complementou: “Esse memorando de entendimento visa dar mais garantias a quem informa a população no Brasil”.
O compromisso de várias instituições em defesa da liberdade de imprensa é um passo importante na proteção dos profissionais da mídia e na promoção da liberdade de expressão no Brasil.
Instituições signatárias do acordo:
- Ministério Público Federal (MPF), via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
- Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI).
- Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
- Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
- Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
- Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação.
- Instituto Tornavoz.
- Instituto Vladimir Herzog.
- Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Com informações da Assessoria de Imprensa da ABI.
