O advogado Vitor Lanna esclarece que a atriz ganhou liminar da Corte de Portugal para poder voltar a falar publicamente o nome do pai dos filhos, Pedro Scooby, e discutir a relação na internet
Desde que Pedro Scooby pediu na Justiça portuguesa para que Luana Piovani não pudesse mais citar seu nome e nem falar da situação da batalha judicial envolvendo seus filhos, a atriz estava impedida de tratar dos assuntos na internet – cenário que mudou nesta quinta-feira (1º). Com nova decisão da Corte de Portugal, a loira pode, novamente, falar de tudo e dizer o nome do ex-marido nas redes sociais, como de costume.
Na prática, o advogado Vitor Lanna explica que a situação ainda pode ser revertida a favor do surfista novamente, porque trata-se de uma liminar. No entanto, estratégia que Luana pode usar é medir melhor as palavras para não se complicar com Scooby.
“A decisão é judicial e provisória de ela poder mencionar o nome de Scooby de novo. Não tem uma lei que trata só disso, essa questão da ‘mordaça’, como ela fala, é uma interpretação. O que Scooby pediu é uma tutela inibitória, que é quando a gente pede uma medida na Justiça para prever ou antever um possível dano”, esclarece.
O especialista ainda diz que o que Luana deve fazer é ter mais cautela com as palavras e posicionamentos que adota na mídia e nas redes.
“A postura que ela costuma ter, de expor demais a família na internet, não é bem vista no Judiciário. Não é uma conduta legal, porque isso pode se voltar contra a própria pessoa, porque a família é protegida por sigilo. A forma de ela se proteger para evitar a proibição de novo é saber se comunicar sem expor negativamente nenhum dos envolvidos”, avalia.
Esse caso, especificamente, vem sendo julgado em Portugal – onde as crianças frutos do casamento de Scooby e Luana moram. Se fosse julgado no Brasil (o que poderia acontecer por elas serem brasileiras), no entanto, o cenário não deveria estar muito diferente, de acordo com Lanna.
“O Direito português é um Direito que tem o mesmo enquadramento conceitual do nosso, o brasileiro. Em Portugal, tem-se a ideia de que os tribunais são mais machistas e beneficiam menos as mães e mulheres, mas, tecnica e legalmente, não há tanta diferença assim”, termina.
