Nesta terça-feira, 8 de agosto, um marco significativo foi alcançado na proteção dos animais em São Paulo, com a aprovação pela Assembleia Legislativa de um projeto de lei que visa proibir a venda de animais em pet shops e plataformas online, como o Mercado Livre e OLX. Além disso, o projeto estabelece a criação de um cadastro de criadores, que será regulamentado e fiscalizado pelo governo do estado.
Para que a lei seja efetivada, é necessário que o governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, sancione o projeto.
Um dos pilares fundamentais dessa legislação é a exigência de que a venda de animais seja conduzida apenas por criadores que possuam o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA). Isso não apenas regulamenta o processo de comercialização, mas também impõe aos criadouros a responsabilidade de cumprir rigorosamente a legislação em vigor, sempre priorizando o respeito e o bem-estar dos animais.
O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva, da União-SP, vai além da proibição da venda. Ele também estabelece a proibição da criação de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais similares. Com essa medida, busca-se um ambiente mais saudável e adequado para esses animais, evitando a exploração comercial em espaços inadequados.
Um aspecto louvável do projeto é que ele não apenas restringe atividades prejudiciais aos animais, mas também incentiva uma alternativa positiva: a adoção. A adoção de animais continua permitida, incentivando a população a proporcionar um lar amoroso e responsável para aqueles que buscam um novo lar.
A aprovação desse projeto de lei é um passo importante na direção de uma convivência mais harmoniosa entre seres humanos e animais. Ao priorizar o bem-estar animal e estabelecer medidas que coíbam práticas prejudiciais, o estado de São Paulo demonstra um compromisso com a proteção da vida em todas as suas formas. Agora, espera-se que o governador sancione a lei, consolidando assim um avanço significativo na luta pela defesa dos direitos dos animais e pela promoção de uma sociedade mais compassiva e consciente.
