No próximo sábado (19), das 9h às 13h, a Defensoria Pública do Distrito Federal realizará um evento com atendimentos voltados para a resolução de conflitos relacionados à filiação.
A Defensoria Pública do Distrito Federal promoverá no próximo sábado, 19 de agosto, das 9h às 13h, o evento “Meu Pai tem Nome”, uma campanha nacional em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Com foco na resolução de conflitos ligados à filiação, o evento será realizado no Núcleo de Iniciais da Defensoria Pública (Nuclão), localizado no Edifício Rossi Esplanada Business, Setor Comercial Norte, Quadra 01, Conjunto G.
O objetivo principal da campanha é proporcionar exames gratuitos de DNA para estabelecer e assegurar os direitos de filiação, paternidade e maternidade, promovendo a regularização registral de forma colaborativa e amigável. Além disso, a iniciativa oferecerá atendimentos extrajudiciais de mediação e conciliação, buscando criar um ambiente propício para a resolução de questões legais envolvendo vínculos familiares.
A relevância dessa campanha transcende a legalidade, impactando diretamente o bem-estar emocional e social de muitas crianças. A ausência de um pai registrado pode ter implicações legais, emocionais e sociais duradouras, afetando a identidade e os direitos da criança. A mediação e conciliação, propostas pela campanha, representam uma abordagem mais centrada nas partes envolvidas, visando soluções eficazes e colaborativas.
O defensor público-geral, Celestino Chupel, ressalta a importância dessa abordagem alternativa para a determinação de vínculos parentais: “O objetivo é promover um ambiente de diálogo e cooperação entre as partes envolvidas, visando a resolução amigável sobre conflitos relacionados à filiação, paternidade e maternidade.”
A campanha “Meu Pai tem Nome” tem demonstrado sucesso desde 2019 ao facilitar a regularização registral, abrangendo tanto a filiação biológica quanto a socioafetiva por adoção. A ação não só ressalta a importância legal do reconhecimento paterno, mas também destaca a necessidade do reconhecimento emocional e social.
A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições parceiras, incluindo conselhos de Direitos, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), conselhos tutelares, Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), escolas, universidades e núcleos de prática jurídica.
Os interessados podem se inscrever até sexta-feira, 18 de agosto, por meio do número de WhatsApp: (61) 9 9359-0082.
A campanha também destaca a importância de educar sobre os direitos de filiação e fortalecer os laços familiares, visando a um futuro mais justo e harmonioso para as crianças e suas famílias.
