Um trecho da novela “Vale Tudo”, da TV Globo, voltou a circular nas redes sociais e chamou atenção não apenas pela atuação intensa, mas pelo retrato fiel de uma situação que, infelizmente, ainda é comum na vida de muitas mães brasileiras: a pensão alimentícia sendo cobrada judicialmente e, como retaliação, o pai da criança ameaçando pedir a guarda compartilhada.
Na cena, a personagem feminina confronta o ex-companheiro sobre o não pagamento da pensão do filho. Em resposta, ele a ameaça: já que ela pretende acionar a Justiça, ele também entrará com pedido de convivência e guarda compartilhada. A cena, apesar de ficcional, reflete um comportamento costumeiro nas varas de família de todo o país.
O renomado advogado especialista em Direito de Família, Vitor Lanna, analisou a situação e destacou que esse tipo de ameaça é mais comum do que se imagina. “Aquela imagem, aquela cena, é o retrato fiel do que acontece em grande parte dos casos envolvendo disputa familiar. Muitos genitores utilizam o pedido de guarda compartilhada como uma forma de pressão emocional ou retaliação para impedir que a mãe exerça seu direito – e o direito da criança – de buscar judicialmente a pensão alimentícia”, explica.
Segundo o advogado, é fundamental que as mães compreendam que a guarda compartilhada e a pensão alimentícia são institutos jurídicos independentes. Ou seja, a solicitação de pensão não influencia automaticamente em mudanças na guarda da criança.
“O fato de a mãe cobrar judicialmente a pensão não dá ao pai o direito de pedir a guarda em tom de ameaça ou como uma manobra para evitar a obrigação financeira. Na verdade, quando essa atitude ocorre após o ingresso da ação de alimentos, o histórico pode até ser interpretado pelo juiz como um movimento de represália, o que tende a ser desfavorável ao genitor no processo”, afirma Vitor Lanna.
O especialista também reforça que é dever do pai prover o sustento do filho, independentemente da situação da guarda. “Infelizmente, muitos pais ainda encaram o pagamento da pensão como uma concessão à mãe, e não como uma obrigação legal e um direito da criança. É importante desconstruir essa ideia e empoderar as mulheres para que não se sintam intimidadas”, diz.
Por fim, Vitor deixa uma mensagem importante: “Se você, mãe, está passando por uma situação semelhante à da personagem da novela, não se deixe intimidar. Não deixe de cobrar a pensão com medo de perder a guarda. Uma coisa não tem relação direta com a outra. A Justiça está cada vez mais atenta a esse tipo de estratégia abusiva e é possível, sim, garantir os direitos do seu filho com segurança jurídica.”
A repercussão do vídeo serve como um alerta e um convite ao debate: por que tantos pais ainda tentam inverter os papéis e usar o pedido de guarda como moeda de troca? E o mais importante: como proteger mães e filhos dessas práticas, garantindo um ambiente mais justo e equilibrado para as famílias brasileiras?
