A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) moveu uma ação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). Ela acusa o colega de parlamento de proferir declarações transfóbicas durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara.
Durante a sessão, que discutia um projeto relacionado à união homoafetiva, o deputado Pastor Sargento Isidório fez comentários que foram considerados ofensivos. Ele se referiu à transexualidade como uma “fantasia” e chamou Erika Hilton de “meu amigo”. Erika Hilton, que é uma mulher transexual, interpretou essas palavras como discriminatórias e prejudiciais à comunidade LGBTQIA+.
A representação enviada ao Ministério Público Federal alega que o discurso do deputado atacou de forma injusta e prejudicial a coletividade de pessoas transexuais, configurando um possível crime de transfobia e violência política.
No pedido de indenização, Erika Hilton solicita que o valor seja direcionado para a estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a organizações que promovam os direitos e acolhimento da comunidade LGBTQIA+, bem como projetos em prol dessa minoria. A representação será analisada pelo Grupo de Trabalho de Violência Política e de Gênero do Ministério Público Federal.
Até o momento, o deputado Pastor Sargento Isidório não se pronunciou sobre o assunto.
