Desde 2019, o país reconhece a transfobia como crime. Recentemente, um deputado ganhou as manchetes quando colocou uma peruca e proclamou que se identificava como mulher.
Em 8 de março de 2023, deputados federais revelaram ao Conselho de Ética a intenção de requerer a cassação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Isso foi resultado de seus comentários transfóbicos feitos no pódio da Câmara dos Deputados.
Durante o evento, o deputado colocou uma peruca e expressou sua crença de que “as mulheres estão perdendo espaço para os homens que se identificam como mulheres”, ao mesmo tempo em que admitiu se sentir feminina no Dia Internacional da Mulher.
A deputada Tabata Amaral, do PSB-SP, anunciou a intenção de entrar com pedido de impeachment contra Nikolas Ferreira pela prática do crime de transfobia. Ela planeja se coordenar com a bancada do partido para agir.
“Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, que tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada, ao chamar o deputado de “moleque”.
Deputada Tabata Amaral
Integrantes da bancada do Psol anunciaram a intenção de denunciar um caso de transfobia ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida visa responsabilizar o deputado implicado pelo crime.
Em declaração contundente, a deputada do Psol-SP, Erika Hilton, afirmou que a transfobia não seria tolerada em nenhuma plataforma e que tal comportamento seria enfrentado com as medidas políticas e jurídicas cabíveis. Ela enfatizou ainda que a transfobia é uma ofensa criminal.
Fazendo história, Hilton e Duda Salabert, do PDT-MG, se tornaram as primeiras deputadas federais trans a serem eleitas no Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais para se manifestar contra a conduta do deputado Nikolas Ferreira.
Lira deixou claro que a Câmara dos Deputados não deve servir de palanque para discursos preconceituosos ou exibicionismo. Não será tolerada qualquer forma de desrespeito ao próximo, tendo o deputado Nikolas Ferreira sido publicamente repreendido pelas suas ações. Lira se solidariza com quem pode ter se ofendido com o comportamento de Ferreira.
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