O desembargador Gelson Rolim Stocker, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, defendeu nesta terça-feira (28/11) uma revisão nos critérios para elaboração de listas de indicados ao preenchimento de vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia nos tribunais. Ele propôs que critérios republicanos, como o notório saber jurídico e a prática comprovada, tenham mais peso do que critérios subjetivos, como os cinco minutos de sabatina.
Stocker, que ingressou no Tribunal de Justiça por meio do quinto constitucional, fez a proposta durante sua participação em um painel sobre quinto constitucional e promoção da justiça entre magistrados e advogados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte.
O desembargador destacou a necessidade de aperfeiçoamento do mecanismo para confecção das listas sêxtuplas. Fernando Krieg da Fonseca, ex-presidente da OAB-RS, também defendeu melhorias no processo por meio de uma discussão pública envolvendo toda a categoria.
A advogada Fernanda Lara Tórtima, conselheira federal da OAB-RJ, mencionou um projeto de lei que propõe a criação de listas sêxtuplas separadas para advogados e advogadas. O advogado Ulisses Rabaneda, conselheiro Federal da OAB por Mato Grosso, sugeriu a criação de uma comissão nacional especial para avaliar novos procedimentos relacionados ao quinto constitucional.
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, concordou que é possível aperfeiçoar o método de indicação. A conferência, com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, é promovida pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional mineira da Ordem.
A OAB estima receber cerca de 20 mil profissionais ao longo do evento.
