Treinamento é aberto a profissionais da justiça, juízes, advogados, jornalistas e a qualquer pessoa interessada em liberdade de expressão.
Estão abertas as inscrições para um novo curso online gratuito em português que abordará o marco jurídico internacional da liberdade de expressão, do acesso à informação e da proteção da liberdade de imprensa, com foco no seu impacto no Brasil. Este curso é uma oportunidade valiosa para jornalistas, advogados, juízes e outros profissionais da área jurídica interessados em aprofundar seu conhecimento nesse tema crucial.
O curso, intitulado “O Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação e Proteção de Jornalistas”, será ministrado por André Gustavo Corrêa de Andrade, um especialista brasileiro em liberdade de expressão. Ele é desembargador no Rio de Janeiro, onde leciona Direito Constitucional em programas de pós-graduação.
Este curso ocorrerá de 11 de setembro a 8 de outubro de 2023, em formato assíncrono, o que significa que os alunos podem completá-lo nos dias e horários que melhor se adequam às suas agendas lotadas.
A iniciativa é organizada pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, com apoio da UNESCO, e faz parte de um programa global da organização que já capacitou milhares de juízes, advogados, promotores e jornalistas ao redor do mundo no que diz respeito ao marco jurídico internacional da liberdade de expressão.
André Gustavo Corrêa de Andrade destaca a importância da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa como pilares da democracia, permitindo que os cidadãos se expressem perante os governantes e desempenhem um papel vital no escrutínio das ações do governo. Além disso, a liberdade de expressão promove o avanço do conhecimento, a convivência com a diversidade e o desenvolvimento da personalidade individual.
O curso está dividido em quatro módulos semanais:
- Módulo 1: Apresenta o direito internacional dos direitos humanos e os sistemas para sua implementação no contexto brasileiro, além de abordar a liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
- Módulo 2: Aborda a liberdade de imprensa e o acesso à informação, incluindo tópicos como confidencialidade da fonte e direito de resposta.
- Módulo 3: Analisa questões relacionadas à liberdade de expressão tratadas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo discurso de ódio, desacato, incitação ao crime e biografias não autorizadas.
- Módulo 4: Examina os novos desafios à liberdade de expressão trazidos pela internet e pelas redes sociais, com um foco especial na moderação de conteúdo e na luta contra a desinformação.
Os participantes terão a oportunidade de aprender sobre o direito à informação, seus limites legais e as responsabilidades legais dos profissionais de imprensa. Eles também explorarão a estrutura legal internacional para a liberdade de expressão nos sistemas das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e como essa estrutura se relaciona com a legislação nacional.
Guilherme Canela, chefe da seção de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas da UNESCO, elogia o curso como um presente de aniversário para a Iniciativa de Juízes da UNESCO, que está comemorando seu décimo ano de existência. Essa iniciativa teve seu início no Brasil como um seminário de jurisprudência internacional comparada sobre liberdade de expressão.
Embora o curso seja assíncrono, existem prazos recomendados para que os alunos acompanhem o programa de treinamento ao longo das quatro semanas. Os módulos incluem palestras em vídeo, leituras, fóruns de discussão e questionários. Aqueles que completarem todos os requisitos do curso receberão um certificado de conclusão gratuito, embora nenhum crédito acadêmico formal esteja associado a ele.
O professor André Andrade, com sua expertise em liberdade de expressão, lidera essa iniciativa educacional valiosa. Espera-se que o curso contribua significativamente para a compreensão e aplicação desses princípios fundamentais no Brasil e no mundo, fortalecendo ainda mais a importância da liberdade de expressão e do acesso à informação na sociedade contemporânea.
