O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, emitiu um decreto de estado de emergência zoossanitária com duração de 180 dias devido à propagação da gripe aviária (H5N1), que teve seus primeiros casos detectados em aves no Brasil no mês de maio.
A decisão foi oficializada no Diário Oficial nesta terça-feira (15) e já havia sido adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como por outros governadores estaduais.
Conforme esclarecido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado, essa declaração de estado de emergência zoossanitária é efetuada sempre que existe o risco iminente de rápida disseminação de uma doença entre animais. Essa medida permite ao governo agir preventivamente contra um surto e agilizar os processos de combate à doença.
“Caso o estado decrete o estado de emergência zoossanitária, ele pode ter acesso a algumas facilidades previstas no decreto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como o acesso a um fundo de R$ 200 milhões para apoiar o controle e a prevenção da gripe aviária”, explica Cristina Nagano, diretora do Sindicato Rural do município de Bastos (SP), conhecida como a capital nacional do ovo.
É importante destacar que essa medida não representa um alerta relacionado à saúde humana, embora medidas preventivas sejam fundamentais, dado o risco de transmissão da doença para seres humanos.
Conforme detalhado na nota, o estado de São Paulo registrou 13 casos confirmados da doença em aves silvestres, distribuídas em 8 municípios. Não há casos suspeitos em andamento envolvendo aves de criação comercial, ou seja, aquelas mantidas em granjas para a produção de ovos e carne de frango destinada ao consumo humano.
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) está atuando desde o primeiro caso para defesa sanitária, e reforça que o consumo de aves e ovos não é uma forma de transmissão da doença.
A orientação é que aves doentes ou mortas não sejam manipuladas sem o uso de equipamento de proteção individual (EPI), e a Defesa Agropecuária deve ser imediatamente informada em caso de suspeita da doença ou descoberta de aves mortas.
A principal preocupação atualmente é evitar que a gripe aviária atinja as granjas e a criação de aves destinadas ao consumo humano. Isso se deve à rápida disseminação da doença entre os animais.
Caso a doença se espalhe, haverá a necessidade de sacrificar os animais, o que poderia impactar a oferta de carne de frango e ovos.
O Brasil ainda é considerado um território livre de infecção pelo vírus da influenza aviária, pois não foram diagnosticados casos em granjas.
A gripe aviária não é transmitida pelo consumo de aves ou ovos. No entanto, medidas de biossegurança em aviários foram reforçadas.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o risco de contaminação entre humanos é baixo, mas as ações de prevenção são cruciais, uma vez que a contínua circulação da doença pode levar ao desenvolvimento de mutações do vírus, tornando-o mais contagioso.
As infecções podem ocorrer pelo contato com aves contaminadas, vivas ou mortas. Portanto, não é aconselhável manusear ou recolher aves doentes.
