Estados Unidos se preparam para um possível ‘shutdown’: O que isso significa?

Brenno Ramos
Brenno Ramos
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O termo ‘shutdown’ refere-se a uma paralisação total ou parcial do governo dos Estados Unidos devido à falta de aprovação de fundos para o financiamento dos serviços públicos. Isso ocorre porque, nos EUA, o Congresso deve aprovar anualmente as leis de dotações para financiar todas as despesas governamentais. Se essas leis não forem aprovadas antes do início do novo ano fiscal, que começa em 1º de outubro, alguns setores do governo enfrentam a paralisação, enquanto outros continuam operando com recursos limitados.

A paralisação do governo afeta os funcionários federais, que podem ser colocados em licença e orientados a não comparecer ao trabalho. Funcionários de setores considerados essenciais, como segurança, ainda são obrigados a trabalhar, mas não receberão pagamento até que o Congresso aprove o financiamento das atividades públicas.

O ‘shutdown’ já ocorreu várias vezes na história dos EUA. As paralisações mais significativas ocorreram em 1995, 2013 e 2018:

  1. Em 1995, durante o governo do presidente Bill Clinton, as atividades do governo foram suspensas por 21 dias devido a desacordos sobre cortes no orçamento entre o governo democrata e o presidente da Câmara, Newt Gingrich.
  2. Em 2013, o Congresso liderado pelos republicanos tentou usar as negociações sobre a Lei de Assistência Acessível, conhecida como “ObamaCare” como moeda de troca para a aprovação do financiamento. O governo Obama não aceitou os termos e a paralisação durou 16 dias.
  3. No final de 2018, o governo enfrentou a maior paralisação até então, que durou 34 dias. O presidente Donald Trump se recusou a assinar a renovação da lei de dotações, a menos que incluísse fundos para a construção do muro na fronteira com o México.

Em 2023, o prazo para aprovar o financiamento dos serviços públicos está se esgotando, e os republicanos estão buscando cortes mais radicais nos gastos públicos como condição para a aprovação. O líder da maioria do Senado, Chuck Schumer, e o líder da minoria, Mitch McConnell, chegaram a um acordo para um projeto de financiamento temporário que manteria o governo funcionando até 17 de novembro, mas esse projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar um ‘shutdown’.

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