A juíza Kismara Brustolin, da Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, Santa Catarina, foi suspensa de realizar novas audiências pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região após um incidente registrado em vídeo. Durante uma sessão, a juíza repreendeu aos gritos uma testemunha, exigindo que ela se dirigisse a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) provocou o Tribunal, que abriu um procedimento para apurar a conduta da magistrada e decidiu pela suspensão de novas sessões até a conclusão da investigação.
A juíza não se pronunciou oficialmente sobre o incidente, e a OAB-SC solicitou providências ao Tribunal, considerando as atitudes e comportamentos agressivos da juíza para com advogados, partes e testemunhas. O Tribunal informou que a suspensão das audiências será mantida até a conclusão do procedimento apuratório ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.
OAB cobra respostas
A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta semana e gerou manifestação da OAB em Santa Catarina, que encaminhou pedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Na nota, a Ordem solicita ao presidente e ao corregedor do TRT-12 providências sobre o caso, que órgão considera como “atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados”. “A atitude que vimos não pode acontecer.
Nós, advogados e advogadas, partes e testemunhas devemos ser respeitados em todas as hipóteses e circunstâncias, sem elevação de tom, falas agressivas ou qualquer outro ato que viole nossas prerrogativas e nosso exercício da profissão. A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso, para que as devidas providências sejam tomadas”, diz a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio.
Confira o que diz o documento enviado pela Ordem ao TRT:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas. Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”
