A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra MC Guimê e Cara de Sapato por suposta importunação sexual contra a mexicana Dania Méndez no BBB 23. A decisão, assinada hoje pelo juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, destacou que a ação penal foi iniciada prematuramente, sem ouvir a vítima, e ressaltou que os vídeos e imagens das câmeras do Big Brother Brasil não eram conclusivos por si só, exigindo o depoimento de Dania.
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Além disso, a Justiça salientou que, após ouvir a mexicana, o Ministério Público admitiu que ela não confirmou ter se sentido sexualmente ofendida e expressou desejo de não processar criminalmente os réus.
Segundo a decisão do juiz, os advogados de Guimê e Cara de Sapato receberam uma oferta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após o posicionamento da vítima. A defesa de Cara de Sapato recusou o acordo e solicitou a rejeição da denúncia.
A decisão da Justiça pela rejeição da denúncia ainda permite recurso do Ministério Público.
Em resposta à coluna, a defesa de Cara de Sapato, representada pelos advogados Ricardo Sidi e Bruno Viana, se pronunciou sobre a decisão.
“Antônio é uma pessoa incrível, extremamente cuidadosa com as pessoas, e vinha sofrendo muito com essa acusação injusta. A decisão é corretíssima e fez justiça a ele”, afirmou Ricardo Sidi. “A decisão está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. Antônio não praticou nenhum ato que caracterizasse o crime de importunação sexual”, acrescentou Bruno Viana.
MC Guimê foi contatado para comentar sobre o assunto, mas não se manifestou até o momento da publicação desta reportagem. O espaço está aberto para sua manifestação.
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