Dino e Gonet já eram considerados ‘favoritos’ nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado.
As indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro de 2023. Os nomes de Dino e Gonet eram considerados favoritos para os cargos desde setembro, sendo apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas.
As indicações serão encaminhadas ao Senado, onde os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, serão votados pelo plenário. Para serem aprovados, os nomes precisam obter pelo menos 41 votos favoráveis no Senado. Se aprovados, a data das posses será definida pelo STF e pela PGR.
O governo Lula busca obter a aprovação no Senado antes do recesso legislativo, que se inicia em menos de um mês a partir do anúncio. Caso a aprovação não ocorra neste período, a posse das novas autoridades pode ser adiada para fevereiro ou março de 2024.
