O Ministério da Saúde planeja um investimento de R$ 31 bilhões ao longo dos próximos anos em diversas áreas, incluindo atenção primária, atenção especializada, telessaúde, preparação para emergências sanitárias e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Essas iniciativas fazem parte do Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e foram anunciadas pelo presidente Lula.
O enfoque principal do Novo PAC é fomentar políticas públicas e investimentos em infraestrutura econômica, social e urbana, com um valor total de recursos que chega a R$ 1,7 trilhão, abrangendo todas as áreas do programa. Uma novidade importante deste ano é a ênfase na sustentabilidade, priorizando a geração de energia renovável e combustíveis de baixo carbono, além do destaque para inclusão digital, ciência e tecnologia.
No contexto da saúde, o Novo PAC se traduzirá na construção e conclusão de obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), expansão de policlínicas, maternidades e salas de parto, bem como investimentos em políticas estratégicas como a universalização do SAMU e a redução das lacunas na assistência em Saúde Mental.
No ano de 2023, está planejado um investimento inicial de R$ 1,4 bilhão, sendo contempladas as seguintes ações:
- Retomada de obras inacabadas em UBS;
- Ampliação do SAMU, Centros Especializados em Reabilitação (CER), Oficinas Ortopédicas e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
- Aquisição de equipamentos de radioterapia e apoio a hospitais estaduais;
- Instalação de salas e equipamentos para teleconsultas, núcleos de telessaúde e laboratórios de resposta rápida em regiões isoladas;
- Investimento no Centro de Inteligência Genômica e fortalecimento da cadeia de produção e inovação; e
- Memorial da Pandemia.
O foco é enfrentar problemas estruturais e reduzir desigualdades de acesso à saúde, incluindo a melhoria da saúde bucal e a redução da mortalidade materna. O plano também inclui ações estratégicas para preparação para emergências sanitárias, incluindo a ampliação de laboratórios, estruturação da cadeia produtiva de imunobiológicos e modernização da vigilância ambiental.
Além disso, a implementação de núcleos para teleconsulta será realizada, alinhada às diretrizes de telessaúde mais recentes, com base em experiências bem-sucedidas em diferentes regiões do país. O Novo PAC se apresenta como um esforço abrangente para fortalecer a saúde, a sustentabilidade e a inovação no Brasil.
