‘Notável Saber Jurídico’: A polêmica envolvendo Flávio Dino e o STF

Ana Priscila
Tempo de Leitura 2 min

Em um comentário feito durante o programa “Em Pauta” da GloboNews na noite de segunda-feira (18), o jornalista Demétrio Magnoli criticou fortemente a possível indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça, para a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações de interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome de Dino estaria sendo considerado como um dos possíveis candidatos para assumir a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentará em outubro.

Magnoli argumentou que Dino não atende ao requisito constitucional de “notável saber jurídico” necessário para ocupar um cargo no STF. No entanto, sua crítica carece de respaldo na realidade, uma vez que Flávio Dino possui uma sólida carreira na magistratura, tendo atuado como juiz federal por 12 anos. Curiosamente, o próprio Magnoli mencionou o fato de Dino ter sido juiz, embora tenha descrito essa experiência como parte de uma “biografia oculta”.

O ministro da Justiça abordou brevemente o comentário de Magnoli em uma publicação nas redes sociais nesta terça-feira (19), em que destacou que tem sido alvo de ataques infundados, incluindo agressões verbais e a propagação de informações falsas.

Dino afirmou que mantém sua serenidade e firmeza diante dessas situações, e também mencionou que alguns críticos chegaram ao ponto de questionar sua competência jurídica. Além disso, ele ironizou as alegações mais extravagantes, como a acusação de “crime de guerra” no Tribunal Penal Internacional, questionando a quem os supostos “vândalos” estariam declarando guerra em 8 de janeiro.

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