A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou sua preocupação e cobrou respeito após declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre sustentações orais. As afirmações do ministro geraram debates sobre o papel dos advogados no processo judicial e a importância da sustentação oral como instrumento de defesa.

Declarações de Moraes

Durante uma sessão do STF, o ministro Alexandre de Moraes expressou sua opinião sobre as sustentações orais, afirmando que, em sua visão, muitas vezes, essas intervenções não acrescentam elementos relevantes ao processo e poderiam ser substituídas por memorial escrito.

Posicionamento da OAB

A OAB, em nota oficial, destacou a importância da sustentação oral como um direito constitucional do advogado, permitindo-lhe apresentar seus argumentos de forma presencial perante as autoridades judiciais. A instituição ressaltou que a sustentação oral é uma tradição jurídica que contribui para a plenitude do direito de defesa e o devido processo legal.

Cobrança de Respeito

Diante das declarações do ministro Moraes, a OAB cobrou respeito à advocacia e reiterou a importância do diálogo e da compreensão mútua entre os operadores do direito. Destacou, ainda, que a sustentação oral é um instrumento que fortalece a argumentação e a persuasão, permitindo uma interação direta entre advogados e membros do tribunal.

Diálogo entre Poderes

A polêmica gerada pelas declarações de Moraes evidencia a necessidade de um diálogo construtivo entre os Poderes Judiciário e Advocacia. A OAB reiterou seu compromisso em defender os direitos e prerrogativas dos advogados, buscando a harmonia e o respeito no exercício da advocacia.

O tema promete continuar sendo debatido no meio jurídico, reforçando a importância do equilíbrio e do entendimento mútuo entre as partes envolvidas no sistema judiciário brasileiro.