Um grupo de empresários entregou, na sexta-feira (28), ao ministro da Economia, Fernando Haddad, uma série de propostas a serem incluídas no Pacote Verde, plano do governo com medidas para estimular o desenvolvimento econômico sustentável. O “Plano de Transição Ecológica”, como tem sido chamado, prevê medidas em seis eixos principais, incluindo a regulação do mercado de carbono.
Medidas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável
Em um encontro com o ministro Haddad em São Paulo, executivos que fazem parte do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), representando mais de 100 empresas de grande porte, apresentaram sugestões do setor privado em cada um dos eixos do programa, que ainda está sendo formulado.
A Regulação do Mercado de Carbono e a Taxonomia Verde
Entre os pontos prioritários do setor privado estão a regulação do mercado de carbono e a definição da taxonomia verde, ou seja, um padrão para classificar o impacto socioambiental e climático de atividades empresariais. A presidente do CEBDS, Marina Grossi, destaca que o Pacote proporcionará mais segurança jurídica para que as empresas possam investir em ações para a descarbonização.
Rumo ao Net-Zero em 2050
Marina Grossi enfatiza a importância do mundo caminhar em direção ao net-zero em 2050. O novo padrão de desenvolvimento global está ligado à descarbonização e a padrões mais sustentáveis. Para alcançar uma transição ecológica eficiente, é necessário contar com uma governança estruturada e uma priorização que sinalize uma política de estado.
Avanço nas Propostas
Essa é a segunda reunião de empresários com o ministro da Fazenda para debater o “Plano de Transição Ecológica”. Em junho, o grupo apresentou diretrizes a serem incorporadas no Pacote e teve acesso ao rascunho do projeto em elaboração pela equipe de Haddad. As propostas incluem medidas legais e infralegais, sendo que parte delas precisaria passar pelo Congresso.
Empresas Engajadas com o Desenvolvimento Sustentável
O encontro contou com a participação de CEOs, vice-presidentes e diretores de diversas empresas, como Acciona, Ambev, Arcadis, Banco do Brasil, BNDES, BNP Paribas, Braskem, CBA, Ecolab, Eletrobras, Eneva, ERM, JBS, Neoenergia, Nutrien, Prumo Logística, Schneider Electric, Shell, Siemens, Siemens Energy, Unilever, Vibra Energia e Yara.
Mercado Regulado de Carbono
De acordo com Marina Grossi, a regulação para o mercado de carbono é o ponto de debate mais avançado em relação ao pacote verde. Tal regulação permitirá a criação de um sistema de compensação de emissões de carbono e gases que agravam a crise climática. Com isso, o Brasil poderá se alinhar às práticas internacionais de compra e venda de créditos de carbono.
Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
A proposta do CEBDS é que a regulação crie um Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, seguindo o modelo de sistema de compensação (cap-and-trade) já adotado em países da União Europeia e nos Estados Unidos. Esse sistema limita a emissão de gases, incentivando a compra e venda de créditos.
Propostas em Diferentes Frentes
O documento apresentado pelo grupo envolve seis grupos temáticos:
Finanças Sustentáveis
Nesta frente, estão incluídos o mercado de carbono e a taxonomia verde, que busca criar programas de Pagamento por Serviços Ambientais.
Bioeconomia
Essa área sugere a criação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais, visando promover práticas sustentáveis.
Transição Energética
Nesse eixo, são contempladas medidas para ampliar a oferta de energia limpa, estimulando a transição para fontes mais sustentáveis.
Adensamento Tecnológico
Com investimentos em inovações verdes, busca-se impulsionar a tecnologia sustentável e sua aplicação nos processos produtivos.
Economia Circular
A proposta visa avançar na lei que institui uma Política Nacional de Economia Circular, fomentando práticas que reduzam o desperdício e promovam a reutilização de recursos.
Infraestrutura Verde e Saneamento
Para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento, são sugeridas ações relacionadas à infraestrutura verde e ao saneamento básico.
Com essas medidas, o “Plano de Transição Ecológica” busca alinhar o Brasil ao desenvolvimento sustentável, estimulando a economia de forma responsável com o meio ambiente, e promovendo um futuro mais próspero e ecologicamente consciente.
