Objetivo é expandir o acesso de 1 milhão de estudantes da educação básica ao ensino integral até 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou hoje, no Palácio do Planalto, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. Aprovado pelo Congresso em julho, o programa busca fortalecer a educação no país e ampliar o acesso de estudantes da educação básica ao ensino integral. Lula enfatizou a importância dos investimentos na educação e destacou que é um dos melhores legados que um político pode deixar para a população.
Durante a cerimônia, o presidente elogiou o ministro da Educação, Camilo Santana, comparando-o a Fernando Haddad, ex-ministro da área. Lula brincou com a possibilidade de Haddad perder o pódio para Santana em relação ao desempenho na pasta. A ocasião também contou com a presença de estudantes brasileiros vencedores de olimpíadas de física e matemática em competições internacionais.
O Programa de Educação em Tempo Integral (PEI), liderado pelo ministro Camilo Santana, foi anunciado em maio e aprovado pelo Congresso Nacional neste mês de julho. O objetivo do PEI é ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas públicas de educação básica em todo o país.
O plano é alcançar, até 2026, um total de 3,2 milhões de matrículas em tempo integral, sendo que, até 2024, a meta é chegar a 1 milhão de matrículas. Atualmente, o Brasil conta com 40 mil escolas da rede pública que oferecem essa modalidade, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2020.
O programa será financiado pelo governo federal, com um investimento de R$ 4 bilhões, destinado a estados, municípios e o Distrito Federal para expandirem a oferta de jornada em tempo integral em suas redes de ensino. Para garantir o sucesso do programa, estão previstas assistência técnico-pedagógica e apoio financeiro às instituições de ensino.
Para ser considerada matrícula em tempo integral, o estudante deve permanecer na escola por no mínimo 7 horas diárias ou em dois turnos de 35 horas semanais, sem sobreposição entre eles. A adesão ao programa será facultativa para os sistemas de educação municipais e estaduais em todo o Brasil.
O programa também contempla a preocupação com estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica, priorizando instituições de ensino que atendam a esse público. O investimento necessário para viabilizar o Programa Escola em Tempo Integral será proveniente de transferências voluntárias da União, não sendo contabilizado para o cumprimento do mínimo constitucional em educação pelos estados e municípios.
O presidente Lula reforçou a importância de valorizar os talentos brasileiros e afirmou que estuda a criação de uma escola especial de matemática em parceria com o ministro Camilo Santana. Com o Programa Escola em Tempo Integral, o governo demonstra o compromisso com a educação como peça fundamental para o desenvolvimento do país e o bem-estar de sua população.
A iniciativa é louvável, uma vez que o ensino em tempo integral pode trazer diversos benefícios aos estudantes, oferecendo mais oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Além disso, a priorização de estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica demonstra uma preocupação com a equidade na educação.
Contudo, é importante acompanhar a implementação do programa para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que as instituições de ensino recebam o apoio necessário para oferecer uma experiência de qualidade aos alunos em tempo integral. Também será essencial avaliar a evolução dos resultados educacionais ao longo do tempo para verificar o impacto real do programa na educação do país.
