A 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Oeste Paulista lançou o projeto “OAB por Elas” com o propósito de oferecer atendimento jurídico gratuito e humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica. O lançamento ocorreu em Presidente Prudente (SP) no dia 17 de agosto, em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O projeto busca prestar auxílio às mulheres que enfrentam situações de violência doméstica, fornecendo orientações jurídicas por meio de advogadas plantonistas e voluntárias. As orientações serão realizadas semanalmente, às segundas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na DDM.
Viviane Segatto, diretora da OAB em Presidente Prudente, destacou que a iniciativa foi inspirada em projetos similares implementados em Bauru e São Vicente, visando a proporcionar um atendimento diferenciado e esclarecedor para as mulheres que buscam ajuda na Delegacia de Defesa da Mulher. Ela enfatizou a importância de conscientizar as vítimas sobre seus direitos.
A preocupação em fornecer orientação jurídica para vítimas de violência doméstica é um desejo antigo da OAB em Presidente Prudente, sendo que nos primeiros sete meses deste ano houve um aumento de 19,5% no número de medidas protetivas em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O projeto “OAB por Elas” contará com a participação de advogadas das comissões da Mulher Advogada e de Defesa dos Direitos das Vítimas de Violência Doméstica e Crimes Sexuais, além de orientação de acadêmicas de psicologia. A iniciativa visa proporcionar um atendimento mais abrangente e sensível para as mulheres em um momento delicado.
O projeto se destina a todas as mulheres vítimas de violência doméstica que buscarem atendimento na DDM durante os dias designados. Dependendo da demanda, a ação poderá ser estendida para outros dias, além de oferecer encaminhamentos para outros setores responsáveis pela assistência contínua às vítimas.
