O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o processo de cassação arquivado após uma mudança de voto por parte do relator do caso no Conselho de Ética, o deputado Alexandre Leite (União-SP). O parecer que favoreceu o arquivamento foi aprovado com 12 votos a favor e cinco contrários. O deputado mineiro estava enfrentando o processo após ser acusado de cometer um ato de transfobia em seu discurso no Dia Internacional da Mulher.
Inicialmente, durante a apresentação do relatório, Alexandre Leite havia votado pela continuação da representação contra Nikolas Ferreira por supostamente quebrar o decoro parlamentar. Ele alegou que o discurso do deputado mineiro na Câmara contribuiu para a marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis, impactando negativamente a imagem do Parlamento perante a sociedade. O contexto do Dia Internacional da Mulher agravou a situação, segundo Leite.
No entanto, após manifestações de parlamentares a favor e contra a cassação, Alexandre Leite alterou sua posição e recomendou o arquivamento do processo, sugerindo a aplicação de uma censura escrita ao deputado pela Mesa Diretora da Câmara.
“O que ocorreu naquele dia, mesmo que com boas intenções, foi grave, considerando o cenário de violência que enfrentamos, a ausência de legislação específica e a atual regulação pelo Supremo Tribunal Federal. Levando tudo isso em consideração, acredito que não seja apropriado prosseguir com isso no Conselho de Ética”, declarou.
O pedido de cassação foi apresentado pelos partidos PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. No dia 8 de março, durante seu discurso na Câmara, Nikolas Ferreira usou uma peruca amarela e afirmou que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher, alegando que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se identificam como mulheres”.
Antes da leitura do relatório, Nikolas Ferreira apresentou sua defesa e negou ter cometido um crime, citando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a abertura de um inquérito, alegando que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
“Acredito que, não somente eu, mas qualquer pessoa tem o direito de expressar suas opiniões e pensamentos”, afirmou. “Não podemos utilizar o Conselho de Ética para perseguição política”, acrescentou.
Ferreira também argumentou que dois dos incidentes citados na denúncia ocorreram antes de sua eleição como deputado federal, o que, portanto, não poderiam ser avaliados pelo conselho. Os partidos que fizeram a denúncia mencionaram um vídeo em que Nikolas Ferreira critica o uso de banheiros femininos por pessoas trans e a não aceitação do gênero da deputada trans Duda Salabert (PDT-MG).
Mais cedo, o relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara também havia modificado seu próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou a favor da continuidade do processo contra Zambelli, mas nesta quarta-feira (9), voltou atrás e votou pelo arquivamento do caso.
