O ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, recebeu um estudo sobre o “poder moderador dos militares” dois dias após uma reunião secreta entre Jair Bolsonaro (PL) e os comandantes das Forças Armadas, juntamente com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o general Braga Netto no Palácio do Alvorada, em 14 de novembro de 2022, de acordo com informações do jornal O Globo.
O encontro ocorreu 15 dias após o segundo turno das eleições, mas não consta na agenda oficial do ex-presidente Bolsonaro. No entanto, uma troca de e-mails da equipe de Mauro Cid confirma a realização da reunião.
Dois dias após esse encontro, Mauro Cid recebeu um estudo que abordava o “poder moderador dos militares”, uma teoria que vinha sendo adotada por apoiadores de Bolsonaro como uma justificativa para uma possível intervenção militar após a derrota nas eleições.
Além disso, Cid também recebeu outros dois documentos que discutiam a prerrogativa das Forças Armadas na “garantia dos poderes constitucionais” e a possibilidade de “decretação do estado de defesa ou de sítio”. Essas questões envolvem situações de não normalidade, nas quais a União intervém nos Estados ou no Distrito Federal, ou ocorre a declaração do estado de defesa ou sítio. O emprego das Forças Armadas nesses cenários é regulado por decretos presidenciais, de acordo com a legislação vigente.
Em seu depoimento à Polícia Federal, Mauro Cid confirmou a reunião entre Bolsonaro e os altos escalões das Forças Armadas, bem como de militares do governo, para discutir detalhes de uma minuta de decreto com conotações golpistas. Na ocasião, o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, ofereceu o apoio de sua tropa a Bolsonaro.
Segundo informações, Bolsonaro teria recebido uma minuta de decreto das mãos de seu assessor, Filipe Martins, que incluía a convocação de novas eleições e a prisão de adversários políticos. A PF está investigando se esse documento é o mesmo encontrado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
Além disso, e-mails revelam um encontro fora da agenda oficial de Bolsonaro com Almir Garnier, Augusto Heleno (ex-Gabinete de Segurança Institucional), o ministro Paulo Sérgio Nogueira e o assessor Filipe Martins em 18 de dezembro de 2022. As agendas estão sendo analisadas pela CPI do 8 de janeiro.
A defesa de Mauro Cid, representada pelo advogado Cezar Bitencourt, afirmou em nota ao Globo que “não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa mesma razão não confirma seu conteúdo”.
