O senador Rodrigo Cunha (União-AL) utilizou a tribuna nesta terça-feira (7) para agradecer a bancada feminina do Senado pela inclusão em regime de urgência, do PL 781/2020, de sua autoria, na pauta da sessão. O texto propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam) com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“Projeto que nasceu depois de muito trabalho, de ouvir e conversar com mulheres vítimas de violência, com especialistas, com academia, com delegadas, com agentes e principalmente, com os colegas senadores. Esse projeto teve uma aprovação aqui no Senado há um ano atrás, já passou pela Câmara dos Deputados e agora retorna para essa Casa”, observou o parlamentar.
De acordo com o senador, o PL determina que as delegacias especializadas da mulher funcionem aos finais de semana, durante 24 horas, e também torna obrigatória a oferta de atendimento psicológico e jurídico a mulheres que sofrem violência.
“No pleno século 21 no Brasil, três mulheres são vítimas de feminicídio por dia. Uma menina é estuprada a cada 10 minutos e 26 mulheres sofrem agressão física por hora. Em 2021, foram 1.319 feminicídios e mais de 56 mil estupros, lembrando que esse crime costuma sofrer uma forte subnotificação. Os números são calamitosos, vergonhosos e nossa indignação precisa se transformar em ação”, pregou o senador.
Rodrigo Cunha ressaltou também a importância de iniciativas dos senadores, como a aprovação do projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (PL 1.369/2019), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e relatado por ele. O senador lembrou que só em 2022 foram registrados 27 mil casos de pessoas denunciando perseguidores.
Fonte: Agência Senado
