Nesta segunda-feira, 18 de setembro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) anunciou a liberação de R$ 37,9 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista para os contribuintes cadastrados no programa. Esses créditos correspondem a compras e doações de cupons fiscais realizados em maio deste ano.
Para os indivíduos que incluíram seu CPF nas notas fiscais, o montante liberado é de R$ 17,3 milhões. Já as entidades beneficentes participantes do programa receberão um total de R$ 20 milhões, recursos que podem ser direcionados para reformas, investimentos e outras melhorias em suas infraestruturas e programas.
Os condomínios também serão beneficiados, com a disponibilidade de R$ 20,6 mil em créditos, enquanto os contribuintes que fazem parte do Simples Nacional receberão um total de R$ 495,9 mil em créditos. Mais de 14 milhões de participantes cadastrados terão direito a esses créditos do programa.
Para transferir esses recursos para uma conta-corrente ou poupança, os participantes podem utilizar o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista em tablets ou smartphones, inserindo o CPF/CNPJ e a senha cadastrada e selecionando a opção desejada. Alternativamente, eles podem fazer isso por meio da página na internet. Em ambas as opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
É importante que os participantes estejam atentos ao resgate, uma vez que os valores liberados em março do ano passado expirarão este mês, e assim sucessivamente. O valor mínimo para a transferência é de R$ 0,99.
Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecerão disponíveis para os consumidores por um ano a partir da data de liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período.
