O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um corte substancial de cerca de R$ 332 milhões e bloqueou a alocação de recursos públicos destinados à educação básica, alfabetização infantil, transporte escolar e bolsas de estudo, na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. Esses números foram divulgados pelo jornal Estado de S. Paulo.
Na prática, escolas e outras instituições educacionais agora não têm a garantia de receber todo o financiamento esperado. Esse bloqueio de recursos levou o Ministro da Educação, Camilo Santana, a enfrentar críticas e questionamentos.
O corte do Ministério da Educação (MEC) atingiu principalmente a educação básica, totalizando R$ 201 milhões, incluindo todos os fundos previstos para o aprimoramento da alfabetização, no montante de R$ 131 milhões. Esses dados foram revelados pela Associação Contas Abertas, que utilizou informações do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Conforme relatado pelo jornal “Estadão”, também houve bloqueio de recursos destinados à aquisição de veículos para transporte escolar, totalizando R$ 1 milhão, e de bolsas de pesquisa no ensino superior, no valor de R$ 50 milhões.
Segundo a matéria do “Estadão”, a decisão do MEC foi tomada por meio de decreto em 28 de junho. Já na terça-feira seguinte (1º), um dia após a sanção do projeto de escola em tempo integral por Lula, o corte já estava efetivado no MEC.
A escola em tempo integral é uma iniciativa central do governo Lula no campo da educação, após a revogação do programa de escolas cívico-militares. O Ministério da Educação anunciou a intenção de incluir 3,2 milhões de estudantes nas escolas de tempo integral até 2026. Até o momento, o MEC não respondeu ao jornal Estado de S. Paulo sobre como as áreas afetadas serão tratadas e como a verba será recomposta.
Dentro do bloqueio efetuado pelo MEC, a pasta optou por reter a liberação de R$ 155 milhões em emendas de bancada, que representam os recursos indicados por um grupo de parlamentares de um mesmo estado.
Conforme a matéria, a bancada mineira foi a mais prejudicada. O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), declarou ao jornal Estado de S. Paulo que essa decisão gera incertezas para as instituições de ensino que aguardam os recursos, porém acredita que o montante será liberado até o final do ano. Ele afirmou: “Causa insegurança. Reitores, universidades e institutos ficam todos inseguros”.
