Lair Rennó obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a TV Globo na justiça. O apresentador, que saiu da emissora em 2019, receberá uma indenização de R$ 9 milhões. A decisão veio depois que Rennó solicitou o salário referente aos seis anos em que apresentou o “Encontro” durante a ausência de Fátima Bernardes. Segundo o advogado do jornalista, o valor é provisório e a decisão ainda pode ser contestada. A informação foi divulgada pelo site Na Telinha, do UOL, nesta quarta-feira (5).
De acordo com o site Na Telinha, a decisão ainda pode ser contestada
A ação também alegou que a emissora sonegou todos os direitos previdenciários de Rennó ao alterar seu contrato de trabalho de CLT para PJ (Pessoa Jurídica) em 2014. Segundo o site, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes considerou que a Globo cometeu fraude. “A prestação de serviços do apresentador Lair Rennó, como pessoa jurídica em benefício da Rede Globo, teve o único intuito de fraudar a relação de trabalho por meio da pejotização (art. 9º da CLT)”, afirmou a sentença.
Em outro trecho, o juiz declarou: “Diante do exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020 e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Por conseguinte, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes, uma vez que a realidade dos fatos não foi observada”.
No processo movido por Lair, o jornalista argumentou que havia elementos no ambiente de trabalho que caracterizavam o vínculo empregatício. “Para que haja a configuração de uma relação de emprego, é necessário a combinação dos elementos fáticos-jurídicos.
A subordinação, a pessoalidade, a onerosidade, a não eventualidade e a prestação de serviços por pessoa física são elementos capazes de caracterizar a relação de emprego. Embora a alteridade seja considerada um dos elementos do vínculo empregatício pela doutrina, na verdade, ela se configura como um efeito da relação de subordinação e não como um requisito”, explicou.
Saída da Globo
O jornalista deixou o “Encontro com Fátima Bernardes” no final de 2019, após duas décadas na emissora. A Globo anunciou a saída por meio de um comunicado, mas não forneceu detalhes. “Após 20 anos de uma trajetória de sucesso, carinho e respeito, sendo sete anos ao lado de Fátima Bernardes no ‘Encontro’, LairRennó se despede da Globo. Desde a estreia do programa matinal em 2012, Lair permaneceu no programa até o final do ano”, declarou o canal.
Na época, Lair conversou com o Gshow e afirmou que estava saindo “de portas abertas”. “Estou pronto para enfrentar novos desafios, talvez um projeto mais personalizado. Não é um adeus à Globo, é um ‘até breve’. Estou saindo de coração aberto, agradecido pelo carinho que tenho pela emissora. Farei deste momento uma boa notícia para abrir uma nova janela”, disse ele.
Em fevereiro de 2022, o apresentador mineiro passou a fazer parte da equipe da Record Minas. Atualmente, ele apresenta o programa “Balanço Geral MG”, que costuma registrar bons índices de audiência no horário.
