O problema da TV Globo com o registro da minissérie sobre Elis Regina

Brenno Ramos
Brenno Ramos
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A minissérie “Elis – Viver é Melhor que Sonhar”, lançada em 2019, apresenta uma narrativa que contextualiza a trajetória pessoal e artística de Elis Regina. O programa combina cenas originais do filme “Elis” (2016), material documental e novas cenas de ficção.

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Como é de praxe com as produções dos estúdios Globo, a emissora solicitou o registro do título da produção no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que foi feito em 2018, antes da estreia. No entanto, o pedido foi negado devido à falta de cumprimento de exigências de mérito.

Em outras palavras, a TV Globo não conseguiu obter todos os documentos necessários para registrar a marca. De acordo com um trecho do despacho feito em julho de 2019, ao qual a coluna GENTE teve acesso, “não são registráveis como marca: XVI – pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”.

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